Idiomas

Español

Inglés

Docencia

Profesor de la Cátedra de Derecho del Trabajo en la Universidad Iberoamericana

Idiomas

Español

Inglés

Francés

Tavares de Oliveira (Filho) é advogado desde 1995 e um dos sócios do escritório do Porto da Maio SMCA.

Anteriormente exerceu a sua atividade em associação com o Dr. Tavares de Oliveira e o Dr. Luís Gouveia.

Com mais de 30 anos de experiência, tem-se dedicado sobretudo às áreas de Direito do Trabalho, Direito das Obrigações, Direito Societário, Direito da Família e Sucessões, Direito Civil e Contencioso Civil e Laboral.

Na área laboral, tem-se destacado na representação de empresas e trabalhadores, na negociação de despedimentos coletivo ou por extinção do posto de trabalho e negociação de acordos de cessação de contratos de trabalho.

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Idiomas

Português

Inglês

Francês

Espanhol

Reconhecimentos

Paulo de Sousa Pinto é advogado desde 1998 e um dos sócios do escritório de Lisboa da Maio SMCA.

Anteriormente exerceu a sua atividade na “Sebastião de Sousa Pinto & Associados” e “Alves Mendes, Jardim Gonçalves & Associados”.

Com mais de 20 anos de experiência, tem assessorado inúmeras empresas e particulares, sobretudo nas áreas de Contencioso Civil e Laboral, Direito Sucessório, Direito Imobiliário e Direito Laboral.

Na área laboral tem-se destacado particularmente em processos de contratação e negociação coletiva, despedimentos coletivos ou por extinção do posto de trabalho e na negociação de acordos de cessação de contratos de trabalho.

Idiomas

Português

Inglês

Espanhol.

Luís é advogado desde 1994 e é um dos sócios fundadores do escritório de Lisboa da Maio SMCA.

Anteriormente exerceu a sua atividade e foi sócio das Sociedades de Advogados “Morais Cardoso, Sousa Moniz & Associados”, “Sampaio, Morais Cardoso & Associados” e “Pena, Machete, Botelho Moniz, Nobre Guedes, Ruiz & Associados”.

Com ampla experiência na assessoria jurídica a particulares e empresas tem-se dedicado sobretudo à prática do direito imobiliário, societário, contencioso e arbitragem.

Na área do direito imobiliário tem-se destacado na representação de investidores institucionais, fundos de investimento, promotores imobiliários e investidores privados. Tem assessorado este tipo de clientes em várias transacções imobiliárias, investimento estrangeiro, operações de financiamento e financiamento a prazo, compra e venda e operações de arrendamento em relação a vários imóveis, nos sectores da energia, retalho, residencial e turismo.

Na área societário, Luís tem prestado assessoria jurídica permanente a empresas de diversos sectores de actividade económica, incluindo grupos societários, abrangendo todos os aspectos das respectivas actividades, desde a fase da sua constituição, evolução e operações correntes. Tem liderado operações de Corporate/M&A, incluindo Private Equity e transações de venture capital, prestando apoio jurídico a empresas nacionais e estrangeiras. É Presidente da Mesa da Assembleia Geral de diversas empresas em Portugal.

Luís tem, ainda, vasta experiência em contencioso e arbitragem, tendo, ao logo de toda a sua vida profissional, patrocinado centenas de processos em tribunais judiciais e arbitrais. Foi Director do Departamento de Contencioso da Sociedade Portuguesa de Leasing, S.A.

Idiomas

Português

Inglês

Espanhol

Luís é advogado desde 1998 e um dos sócios do escritório do Porto da Maio SMCA.

Anteriormente exerceu a sua atividade em associação com o Dr. Tavares de Oliveira e o Dr. Tavares de Oliveira (Filho).

Ao longo da sua carreira profissional de mais de 25 anos, o Luís tem-se dedicado sobretudo às áreas do Direito do Trabalho, Direito Societário e Comercial, Direito das Obrigações, Direito Imobiliário, Direito de Família e Menores e Sucessões.

No âmbito do Direito Laboral, tem-se destacado na representação de empresas e trabalhadores em processos disciplinares, despedimentos coletivos ou por extinção do posto de trabalho e na negociação de acordos de cessação de contratos de trabalho.

Idiomas

Português

Inglês

Francês

Reconocimientos

Atribuição da insígnia de 25 anos de inscrição na Ordem dos Advogados (2024).

Carmen es socia de Litigación y Arbitraje desde su incorporación en enero de 2022.

Cuenta con 29 años de experiencia, desarrollando su actividad profesional en firmas como Iter Law, Estudio Jurídico Alliantia, Evergreen Legal y Garrigues.

Carmen cuenta con una amplia experiencia en asuntos procesales y arbitrales, tanto de ámbito nacional como internacional, principalmente en el campo societario y de la construcción e ingeniería.

Es abogada en activo desde 1996, habiendo desarrollado su carrera profesional tanto en España como en el extranjero (Polonia y Rumanía)

Carmen es árbitro permanente de la Asociación Europea de Arbitraje, del Tribunal Arbitral de Barcelona, así como Mediadora inscrita en el Registro de Mediadores del Ministerio de Justicia. Ha sido consejera electiva en el Consejo General de la Abogacía Española desde el año 2014 hasta el año 2024.

Idiomas

Español

Inglés

Reconocimientos

Reconocida como Best Lawyers en el área de Litigación desde el año 2018 hasta la actualidad. Además, Carmen ha sido reconocida en Best Lawyers en el área de Arbitraje y Mediación desde el año 2022 hasta la actualidad.

Roberto é sócio responsável pelas áreas de prática Comercial e Empresarial, Contencioso Civil e Cumprimento normativo no escritório de Saragoça.

Especializado em direito comercial e empresarial, tem uma vasta experiência na prestação de assessoria jurídica a empresas.

Como especialista em matéria societária, atua como Secretário de vários Conselhos de Administração e como Assessor Jurídico do Conselho de Administração de várias empresas, e presta assessoria na gestão e resolução de litígios corporativos, defendendo tanto sócios maioritários como minoritários.

Também dirige e intervém em processos judiciais relacionados com as empresas que assessora em matéria comercial e civil, bem como na sua defesa perante a Direção Geral de Segurança Jurídica e Fé Pública.

Além disso, Roberto participa regularmente em fusões e reorganizações empresariais (M&A) de empresas de vários sectores, e é também especializado em Cumprimento Normativo (Corporate Compliance), tendo participado em numerosas implementações de sistemas de prevenção criminal em empresas e na prestação de conselhos recorrentes a clientes nesta área, sendo membro da Asociación Española de Compliance (ASCOM).

Antes de ingressar na MAIO Legal como Sócio em 2021, Roberto trabalhou como advogado desde 2009 no Departamento Jurídico do escritório Lacasa Abogados, Palacios & Partners.

Idiomas

Espanhol

Inglês

Javier é sócio gerente do escritório de Saragoça, e é responsável pelas áreas de Fusões e Aquisições e Empresas Familiares.

Especializado em direito fiscal e comercial, tem mais de 25 anos de experiência profissional em assessoria a empresas.

Antes de se juntar à MAIO Legal, Javier trabalhou durante 11 anos na EY em vários escritórios, incluindo 3 anos como Diretor do Desk Espanhol para a América Latina em São Paulo (Brasil). Em 2007 passou a chefiar o Departamento Fiscal da sociedade de advogados Lacasa Abogados, Palacios & Partners, sediada em Saragoça, que foi integrada no MAIO Legal em 2021.

A sua principal área de especialização baseia-se na combinação do direito fiscal e comercial para empresas e entidades públicas nos seus negócios diários, bem como nas aquisições e reorganizações empresariais. Nesta função, atua como secretário de vários conselhos de administração e como conselheiro jurídico do conselho de administração de várias empresas.

Também aconselha empresas, indivíduos e famílias sobre a otimização fiscal dos seus bens, bem como a sua defesa perante as autoridades fiscais no decurso de processos fiscais (controlos, inspeções fiscais, processos disciplinares, etc.), e na impugnação dos atos fiscais emitidos em resultado dos mesmos em todas as fases (administrativa, económico-administrativa e judicial).

Idiomas

Espanhol

Inglês

Português

Docência

Orador em vários cursos ministrados na Câmara de Comércio e Indústria de Saragoça para Executivos.

Docente no Mestrado em Consultoria Fiscal na Kühnel Escuela de Negocios (diploma atribuído pelo Centro Universitario Villanueva, ligado à Universidad Complutense de Madrid).

Orador em conferências e seminários, tanto em Espanha como no estrangeiro (Amesterdão, São Paulo, Miami, Santiago do Chile, etc.).

Carlos é o sócio responsável pelas áreas fiscal e de contabilidade do escritório de Saragoça.

Especializado em Direito Fiscal e Contabilístico, possui também sólidos conhecimentos de direito societário e de insolvência, e tem uma vasta experiência (desde 2003) na assessoria a empresas.

Antes de integrar a MAIO Legal como Sócio em 2021, Carlos foi Associado no Departamento Fiscal da sociedade de advogados Lacasa Abogados, Palacios & Partners, onde trabalhou desde 2008.

A sua área de prática centra-se principalmente na tributação estatal (IS, IVA, IRPF e IRNR), assessorando vários grupos de consolidação fiscal e empresas pertencentes a grupos multinacionais. No plano internacional, tem uma vasta experiência na tributação do IVA nas transações transfronteiriças e na análise das implicações fiscais diretas das operações internacionais das empresas.

Também participa assiduamente no planeamento e implementação de processos de reorganização empresarial (aquisições, fusões, cisões, etc.), bem como na defesa perante a Administração Fiscal nas suas diferentes instâncias (procedimentos de verificação e inspeção fiscal, reclamações económico-administrativas e recursos contencio-administrativos).

Em termos de ensino, Carlos tem vindo a colaborar desde 2009 no ensino de vários Mestrados em Consultoria Fiscal, bem como em seminários e conferências de atualização fiscal.

É também autor de vários pareceres técnicos em questões económico-financeiras solicitados em processos judiciais (na sua maioria relacionados com instrumentos financeiros complexos, tais como swaps ou depósitos estruturados) e Administrador de Insolvência de várias empresas.

Idiomas

Espanhol

Inglês

Francês

Docência

Docente no Mestrado em Consultoria Fiscal na Integra Estrategia y Tecnología (centro colaborador da Universidade Nebrija de Madrid).

Docente no Mestrado em Consultoria Fiscal na Kühnel Escuela de Negocios (diploma atribuído pelo Centro Universitario Villanueva, ligado à Universidad Complutense de Madrid).