{"id":14993,"date":"2019-09-10T11:20:54","date_gmt":"2019-09-10T09:20:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.maiolegal.com\/politica-privacidad\/"},"modified":"2022-03-08T16:38:46","modified_gmt":"2022-03-08T15:38:46","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.maiolegal.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section fb_built=&#8221;1&#8243; _builder_version=&#8221;4.4.3&#8243; custom_margin=&#8221;||||false|false&#8221; custom_padding=&#8221;1em||1em||false|false&#8221;][et_pb_row admin_label=&#8221;Breadcrumbs + Titulo&#8221; _builder_version=&#8221;4.4.3&#8243; custom_margin=&#8221;||0px||false|false&#8221; custom_padding=&#8221;0px||0px||false|false&#8221; saved_tabs=&#8221;all&#8221;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243; _builder_version=&#8221;3.27.4&#8243;][et_pb_dcsbcm_divi_breadcrumbs_module homebreadcrumbtext=&#8221;Inicio&#8221; separator=&#8221;sep-pipe&#8221; _builder_version=&#8221;4.4.3&#8243; body_font_size=&#8221;0.9em&#8221; body_line_height=&#8221;1em&#8221; custom_margin=&#8221;0px||-15px||false|false&#8221; custom_padding=&#8221;0px||0px||false|false&#8221;][\/et_pb_dcsbcm_divi_breadcrumbs_module][et_pb_post_title meta=&#8221;off&#8221; featured_image=&#8221;off&#8221; _builder_version=&#8221;4.4.3&#8243; title_font=&#8221;|||on|||||&#8221; title_text_color=&#8221;#afa08e&#8221; title_font_size=&#8221;18px&#8221; custom_margin=&#8221;8px||5px||false|false&#8221; custom_padding=&#8221;0px||0px|22px|false|false&#8221; locked=&#8221;off&#8221;][\/et_pb_post_title][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row _builder_version=&#8221;4.4.1&#8243; custom_padding=&#8221;4px||3px|||&#8221;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243; _builder_version=&#8221;3.27.4&#8243;][et_pb_text _builder_version=&#8221;4.9.4&#8243; header_2_font=&#8221;|700|||||||&#8221; header_2_font_size=&#8221;1.1em&#8221; header_2_line_height=&#8221;1.2em&#8221; background_size=&#8221;initial&#8221; background_position=&#8221;top_left&#8221; background_repeat=&#8221;repeat&#8221; custom_margin=&#8221;||0px||false|false&#8221; hover_enabled=&#8221;0&#8243; sticky_enabled=&#8221;0&#8243;]<\/p>\n<h2><strong>Pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais da Maio Legal SLP<\/strong><\/h2>\n<p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][et_pb_row use_custom_gutter=&#8221;on&#8221; gutter_width=&#8221;1&#8243; _builder_version=&#8221;4.4.3&#8243; custom_padding=&#8221;3px||||false|false&#8221;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243; _builder_version=&#8221;4.4.3&#8243; background_enable_color=&#8221;off&#8221;][et_pb_text _builder_version=&#8221;4.9.4&#8243; header_2_font=&#8221;|700|||||||&#8221; header_2_font_size=&#8221;24px&#8221; header_2_line_height=&#8221;1.2em&#8221; header_3_font=&#8221;|700|||||||&#8221; header_3_font_size=&#8221;1em&#8221; header_3_line_height=&#8221;1.2em&#8221; custom_margin=&#8221;||||false|false&#8221; custom_padding=&#8221;|||20px|false|false&#8221; custom_padding_tablet=&#8221;20px|||0px|false|false&#8221; custom_padding_phone=&#8221;20px|0px|3em|0px|false|false&#8221; custom_padding_last_edited=&#8221;on|phone&#8221; hover_enabled=&#8221;0&#8243; sticky_enabled=&#8221;0&#8243;]<\/p>\n<p>Quem \u00e9 o Respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados?<\/p>\n<p>Identidade: MAIO LEGAL, SLP (\u201cMAIO LEGAL\u201d)<\/p>\n<p>Morada: C\/ Alcal\u00e1, 75, 2\u00aa planta, 28009 (Madrid)<\/p>\n<p>Telefone: 91 577 50 20<\/p>\n<p>E-mail: maio@maiolegal.com<\/p>\n<p>Quem \u00e9 o Delegado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (\u201cDPD\u201d)?<\/p>\n<p>O DPD \u00e9 a pessoa encarregada de proteger o direito fundamental \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais na MAIO LEGAL. Poder\u00e1 contactar o nosso DPD atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail dpd@maiolegal.com.<\/p>\n<p>Que dados pessoais tratamos e com que finalidade?<\/p>\n<p>Se for um cliente,<\/p>\n<p>Recolheremos os dados necess\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual e a sua gest\u00e3o, isto \u00e9, os dados de identifica\u00e7\u00e3o (nome e apelidos, NIF, morada, telefone, e-mail) e os dados banc\u00e1rios.<\/p>\n<p>Na MAIO LEGAL tratamos os seus dados para gerir os servi\u00e7os legais que tenha contratado connosco, bem como para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es legais que nos sejam exig\u00edveis, entre elas, as impostas pela Lei 10\/2010 de Preven\u00e7\u00e3o de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo.<\/p>\n<p>Adicionalmente, e caso preste o seu consentimento para o efeito, poderemos enviar-lhe por qualquer meio, incluindo os meios eletr\u00f3nicos, atualiza\u00e7\u00f5es legais que sejam do seu interesse.<\/p>\n<p>Lembramos que poder\u00e1 revogar esse consentimento a qualquer altura, enviando um e-mail para dpd@maiolegal.com.<\/p>\n<p>Se for um potencial cliente,<\/p>\n<p>Recolheremos o seu nome e apelidos, morada, telefone e e-mail.<\/p>\n<p>Na MAIO LEGAL tratamos os seus dados para lhe oferecer propostas de servi\u00e7os profissionais que nos tenha solicitado previamente.<\/p>\n<p>Adicionalmente, e caso preste o seu consentimento para o efeito, poderemos enviar-lhe por qualquer meio, incluindo os meios eletr\u00f3nicos, atualiza\u00e7\u00f5es legais que sejam do seu interesse.<\/p>\n<p>Lembramos que poder\u00e1 revogar esse consentimento a qualquer altura, enviando um e-mail para dpd@maiolegal.com.<\/p>\n<p>Se for um fornecedor,<\/p>\n<p>Recolheremos os dados necess\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o comercial, como a identifica\u00e7\u00e3o, nome do representante, NIF, morada, telefone, e-mail e dados banc\u00e1rios.<\/p>\n<p>Na MAIO LEGAL tratamos os seus dados para gerir corretamente a rela\u00e7\u00e3o contratual que mantemos consigo, bem como para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es legais que nos sejam exig\u00edveis.<\/p>\n<p>Se for um candidato a emprego,<\/p>\n<p>Recolheremos tanto os seus dados pessoais (nome e apelidos, morada, telefone, e-mail) como os seus dados acad\u00e9micos e profissionais.<\/p>\n<p>Na MAIO LEGAL tratamos os seus dados para gerir o processo de sele\u00e7\u00e3o de que fa\u00e7a parte.<\/p>\n<p>Por quanto tempo conservaremos os seus dados?<\/p>\n<p>Os seus dados ser\u00e3o conservados durante a vig\u00eancia da rela\u00e7\u00e3o que mantemos consigo. Uma vez extinta essa rela\u00e7\u00e3o, manteremos os seus dados pessoais bloqueados durante os prazos de prescri\u00e7\u00e3o legal e, decorridos esses prazos, os seus dados ser\u00e3o destru\u00eddos.<\/p>\n<p>N\u00e3o obstante, no caso dos dados de candidatos a emprego, informamos que os dados ser\u00e3o eliminados at\u00e9 um ano ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da candidatura.<\/p>\n<p>Qual \u00e9 a legitima\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados?<\/p>\n<p>Se for um cliente,<\/p>\n<p>A base legal para o tratamento dos seus dados \u00e9 o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais que celebr\u00e1mos consigo, bem como a legisla\u00e7\u00e3o que lhe seja aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>Para o envio de comunica\u00e7\u00f5es legais, legitimaremos o tratamento dos seus dados com o consentimento que nos prestou para o efeito.<\/p>\n<p>Se for um potencial cliente,<\/p>\n<p>A base legal para o tratamento dos seus dados \u00e9 o consentimento que nos prestou para o efeito.<\/p>\n<p>Se for um fornecedor,<\/p>\n<p>A base legal para o tratamento dos seus dados \u00e9 o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que celebr\u00e1mos consigo, bem como a legisla\u00e7\u00e3o que lhe seja aplic\u00e1vel.<\/p>\n<p>Se for um candidato a emprego,<\/p>\n<p>A base legal para o tratamento dos seus dados \u00e9 o consentimento que nos prestou para o efeito.<\/p>\n<p>A que destinat\u00e1rios ser\u00e3o comunicados os seus dados?<\/p>\n<p>No \u00e2mbito dos fins descritos anteriormente, \u00e9 poss\u00edvel que tenhamos de partilhar os seus dados pessoais com terceiros. Estes destinat\u00e1rios podem incluir:<\/p>\n<p>Prestadores de servi\u00e7os externos (por exemplo, profissionais de seguran\u00e7a, contabilistas, auditores e outros assessores profissionais; fornecedores de sistemas, prestadores de servi\u00e7os de alojamento; bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras; e outros fornecedores de terceiros e prestadores de servi\u00e7os subcontratados que nos ajudem a desempenhar as nossas atividades);<br \/>Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas;<br \/>Parceiros e seus assessores legais.<\/p>\n<p>Quem \u00e9 que nos fornece os seus dados pessoais?<\/p>\n<p>Obtemos os seus dados pessoais diretamente de si.<\/p>\n<p>N\u00e3o obstante, no caso dos dados de candidatos a emprego, podemos obter os seus dados de bolsas de trabalho, empresas de sele\u00e7\u00e3o ou bolsas de universidades e outros centros de estudos.<\/p>\n<p>Quais s\u00e3o os seus direitos quando nos fornece os seus dados?<\/p>\n<p>Qualquer pessoa tem o direito de obter a confirma\u00e7\u00e3o de que na MAIO LEGAL tratamos, ou n\u00e3o, os dados pessoais que lhes digam respeito.<\/p>\n<p>As pessoas interessadas t\u00eam o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como de solicitar a retifica\u00e7\u00e3o dos dados incorretos ou, se necess\u00e1rio, solicitar a sua elimina\u00e7\u00e3o quando, entre outros motivos, os dados j\u00e1 n\u00e3o sejam necess\u00e1rios para os fins para os quais foram recolhidos.<\/p>\n<p>Em determinadas circunst\u00e2ncias, os interessados poder\u00e3o solicitar a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados, sendo que, nesse caso, conserv\u00e1-los-emos unicamente para o exerc\u00edcio ou a defesa de reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Em determinadas circunst\u00e2ncias e por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular, os interessados poder\u00e3o opor-se ao tratamento dos seus dados. A MAIO LEGAL deixar\u00e1 de tratar os dados, salvo por motivos leg\u00edtimos imperiosos ou o exerc\u00edcio ou a defesa de eventuais reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Do mesmo modo, os interessados t\u00eam direito a exercer o seu direito \u00e0 portabilidade dos dados, isto \u00e9, a receber os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso comum e leitura mec\u00e2nica, e a transmiti-los a outro respons\u00e1vel pelo tratamento sem que o respons\u00e1vel a quem os tinha fornecido o impe\u00e7a, nos casos legalmente previstos para este efeito.<\/p>\n<p>Para o exerc\u00edcio dos referidos direitos, poder\u00e1 contactar a MAIO LEGAL mediante comunica\u00e7\u00e3o escrita dirigida \u00e0 sua sede, ou atrav\u00e9s do envio de um e-mail para o endere\u00e7o dpd@maiolegal.com.<\/p>\n<p>Tal comunica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 incluir nome e apelidos, requerimento em que se concretiza o pedido, morada\/e-mail para efeitos de notifica\u00e7\u00e3o, data, assinatura e fotoc\u00f3pia do Cart\u00e3o de Cidad\u00e3o ou outro documento de identifica\u00e7\u00e3o v\u00e1lido. O exerc\u00edcio destes direitos \u00e9 gratuito.<\/p>\n<p>Em caso de exist\u00eancia de conflito em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, poder\u00e1 apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto da AEPD (www.aepd.es).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais da Maio Legal SLPQuem \u00e9 o Respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados? Identidade: MAIO LEGAL, SLP (\u201cMAIO LEGAL\u201d) Morada: C\/ Alcal\u00e1, 75, 2\u00aa planta, 28009 (Madrid) Telefone: 91 577 50 20 E-mail: maio@maiolegal.com Quem \u00e9 o Delegado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (\u201cDPD\u201d)? 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