{"id":14999,"date":"2020-09-03T15:37:43","date_gmt":"2020-09-03T13:37:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.maiolegal.com\/politica-de-cookies\/"},"modified":"2022-03-08T16:44:31","modified_gmt":"2022-03-08T15:44:31","slug":"politica-de-cookies","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.maiolegal.com\/pt-pt\/politica-de-cookies\/","title":{"rendered":"POL\u00cdTICA DE COOKIES"},"content":{"rendered":"

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INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE COOKIES<\/strong><\/h2>\n

Na sequ\u00eancia da entrada em vigor da altera\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00abLei de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o\u00bb (LSSICE) estabelecida pelo Real Decreto 13\/2012, \u00e9 obrigat\u00f3rio obter o consentimento expresso do utilizador de todos os sites que usam\u00a0cookies\u00a0<\/em>prescind\u00edveis, previamente \u00e0 navega\u00e7\u00e3o do utilizador nesses sites.<\/p>\n

 <\/p>\n

O QUE S\u00c3O AS COOKIES?<\/strong><\/h2>\n

As\u00a0cookies\u00a0<\/em>e outras tecnologias semelhantes, tais como local shared objects, flash\u00a0cookies\u00a0<\/em>ou pix\u00e9is, s\u00e3o ferramentas utilizadas pelos servidores Web para armazenar e recuperar informa\u00e7\u00e3o acerca dos seus visitantes, bem como para oferecer um correto funcionamento do site.<\/p>\n

Mediante o uso destes dispositivos, permite-se ao servidor Web que recorde alguns dados relativos ao utilizador, como as suas prefer\u00eancias para a visualiza\u00e7\u00e3o das p\u00e1ginas desse servidor, nome e palavra-passe, produtos que mais lhe interessam, etc.<\/p>\n

COOKIES\u00a0<\/em>AFETADAS PELA LEGISLA\u00c7\u00c3O E COOKIES<\/em> EXCLU\u00cdDAS<\/strong><\/h3>\n

Segundo a diretiva da UE, as\u00a0cookies\u00a0<\/em>que requerem o consentimento informado por parte do utilizador s\u00e3o as\u00a0cookies\u00a0<\/em>anal\u00edticas e as de publicidade e afilia\u00e7\u00e3o, ficando exclu\u00eddas as de car\u00e1ter t\u00e9cnico e as necess\u00e1rias para o funcionamento do site ou a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os expressamente solicitados pelo utilizador.<\/p>\n

\u00a0<\/h2>\n

TIPOS DE COOKIES<\/h2>\n

CONSOANTE A FINALIDADE<\/h3>\n

Cookies\u00a0<\/strong><\/em>t\u00e9cnicas e funcionais<\/strong>: s\u00e3o aquelas que permitem ao utilizador a navega\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de um site, aplica\u00e7\u00e3o ou plataforma e a utiliza\u00e7\u00e3o das diferentes op\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os que nele existam.<\/em><\/p>\n

Cookies\u00a0<\/strong><\/em>anal\u00edticas<\/strong>: s\u00e3o aquelas que permitem ao respons\u00e1vel pelas mesmas o seguimento e an\u00e1lise do comportamento dos utilizadores dos sites a que est\u00e3o vinculadas. A informa\u00e7\u00e3o recolhida por meio deste tipo de\u00a0cookies\u00a0<\/em>\u00e9 utilizada para a medi\u00e7\u00e3o da atividade do site, aplica\u00e7\u00e3o ou plataforma e para a elabora\u00e7\u00e3o de perfis de navega\u00e7\u00e3o dos utilizadores desse site, aplica\u00e7\u00e3o ou plataforma, com o objetivo de introduzir melhorias em fun\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise dos dados da utiliza\u00e7\u00e3o feita pelos utilizadores do servi\u00e7o.<\/p>\n

Cookies\u00a0<\/strong><\/em>publicit\u00e1rias:\u00a0<\/strong>s\u00e3o aquelas que permitem a gest\u00e3o, da forma mais eficaz poss\u00edvel, dos espa\u00e7os publicit\u00e1rios que eventualmente o editor tenha inclu\u00eddo num site, aplica\u00e7\u00e3o ou plataforma a partir do qual presta o servi\u00e7o solicitado, com base em crit\u00e9rios como o conte\u00fado editado ou a frequ\u00eancia com que os an\u00fancios s\u00e3o exibidos.<\/p>\n

Cookies\u00a0<\/strong><\/em>de publicidade comportamental<\/strong>: recolhem informa\u00e7\u00e3o sobre as prefer\u00eancias e escolhas pessoais do utilizador (retargeting<\/em>) para permitir a gest\u00e3o, da forma mais eficaz poss\u00edvel, dos espa\u00e7os publicit\u00e1rios que eventualmente o editor tenha inclu\u00eddo num site, aplica\u00e7\u00e3o ou plataforma a partir do qual presta o servi\u00e7o solicitado.<\/p>\n

Cookies\u00a0<\/strong><\/em>sociais<\/strong>: s\u00e3o estabelecidas pelas plataformas de redes sociais nos servi\u00e7os para lhe permitir partilhar conte\u00fados com os seus amigos e redes. As plataformas de redes sociais t\u00eam a capacidade de rastrear a sua atividade online fora dos servi\u00e7os. Isso pode afetar os conte\u00fados e as mensagens que v\u00ea noutros servi\u00e7os que visita.<\/p>\n

Cookies\u00a0<\/strong><\/em>de afiliados<\/strong>: permitem fazer um seguimento das visitas provenientes de outros sites, com os quais o site estabelece um contrato de afilia\u00e7\u00e3o (empresas de afilia\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

Cookies\u00a0<\/strong><\/em>de seguran\u00e7a<\/strong>: armazenam informa\u00e7\u00e3o encriptada para evitar que os dados nelas guardados sejam vulner\u00e1veis a ataques maliciosos de terceiros.<\/p>\n

 <\/p>\n

CONSOANTE A PROPRIEDADE<\/h3>\n

Cookies\u00a0<\/strong><\/em>pr\u00f3prias<\/strong>: s\u00e3o aquelas que s\u00e3o enviadas ao equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou dom\u00ednio gerido pelo pr\u00f3prio editor e a partir do qual \u00e9 prestado o servi\u00e7o solicitado pelo utilizador.<\/p>\n

Cookies\u00a0<\/strong><\/em>de terceiros:\u00a0<\/strong>s\u00e3o aquelas que s\u00e3o enviadas ao equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou dom\u00ednio que n\u00e3o \u00e9 gerido pelo editor, mas por outra entidade que trata os dados obtidos atrav\u00e9s das cookies<\/em>.<\/p>\n

 <\/p>\n

CONSOANTE O PRAZO DE CONSERVA\u00c7\u00c3O<\/h3>\n

Cookies\u00a0<\/strong><\/em>de sess\u00e3o:\u00a0<\/strong>s\u00e3o um tipo de\u00a0cookies\u00a0<\/em>concebidas para recolher e armazenar dados enquanto o utilizador acede a um site.<\/p>\n

Cookies\u00a0<\/strong><\/em>persistentes:\u00a0<\/strong>s\u00e3o um tipo de cookies<\/em> em que os dados continuam armazenados no terminal e podem ser acedidos e tratados durante um per\u00edodo definido pelo respons\u00e1vel pela\u00a0cookie<\/em>, e que pode ir de alguns minutos a v\u00e1rios anos.<\/p>\n

 <\/p>\n

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS<\/h3>\n

A MAIO LEGAL, SLP \u00e9 o\u00a0Respons\u00e1vel pelo tratamento\u00a0<\/strong>dos dados pessoais do\u00a0Interessado\u00a0<\/strong>e informa-o de que estes dados ser\u00e3o tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016\/679 (RGPD), de 27 de abril de 2016, que contempla a seguinte informa\u00e7\u00e3o do tratamento:<\/p>\n

Fins do tratamento:\u00a0<\/strong>conforme especificado na sec\u00e7\u00e3o sobre\u00a0cookies\u00a0<\/em>utilizadas neste site.<\/p>\n

Legitima\u00e7\u00e3o do tratamento<\/strong>: consentimento do interessado (artigo 6.1 do RGPD).<\/p>\n

Crit\u00e9rios de conserva\u00e7\u00e3o dos dados<\/strong>: conforme especificado na sec\u00e7\u00e3o sobre\u00a0cookies\u00a0<\/em>utilizadas no site.<\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o dos dados<\/strong>: os dados n\u00e3o ser\u00e3o comunicados a terceiros, exceto em cookies<\/em> propriedade de terceiros ou por obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n

Direitos que assistem ao Interessado:<\/strong><\/h4>\n
    \n
  • Direito de retirar o consentimento a qualquer altura<\/li>\n
  • Direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, portabilidade e elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados, e de limita\u00e7\u00e3o ou oposi\u00e7\u00e3o ao seu tratamento<\/li>\n
  • Direito de apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o junto da Autoridade Supervisora (www.aepd.es) se considerar que o tratamento n\u00e3o est\u00e1 de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/li>\n<\/ul>\n

    Dados de contacto para exercer os seus direitos:<\/strong><\/p>\n

    Identidade: MAIO LEGAL, SLP (\u201cMAIO LEGAL\u201d)<\/p>\n

    Morada: C\/ Alcal\u00e1, 75, 2\u00aa planta, 28009 (Madrid)<\/p>\n

    Telefone: 91 577 50 20<\/p>\n

    E-mail: maio@maiolegal.com<\/p>\n

     <\/p>\n

    COOKIES UTILIZADAS NESTE SITE<\/h2>\n

    COOKIES CONTROLADAS PELO EDITOR<\/strong><\/h3>\n

    T\u00e9cnicas e funcionais<\/strong><\/h4>\n\n\n\n\n\n
    \n

    Propriedade<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Cookie<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Finalidade<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Prazo<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    \u00a0<\/strong><\/p>\n

    WordPress<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    \u00a0<\/strong><\/p>\n

    \u00a0\u00a0\u00a0 wp-settings-time-3<\/u><\/strong><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    O WordPress tamb\u00e9m estabelece algumas cookies de wp-settings-{time}-[UID]. O n\u00famero no final \u00e9 o seu ID de utilizador individual da tabela da base de dados de utilizadores. Estas cookies s\u00e3o usadas para personalizar a sua visualiza\u00e7\u00e3o da interface de administra\u00e7\u00e3o e eventualmente tamb\u00e9m a interface do site principal.<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

     <\/p>\n

    em 1 ano.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Pr\u00f3pria<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    moove_gdpr_popup<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Usada para guardar as prefer\u00eancias sobre cookies.<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    na sess\u00e3o.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

     <\/p>\n

    Anal\u00edticas<\/strong><\/h4>\n\n\n\n\n\n\n
    \n

    Propriedade<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Cookie<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Finalidade<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Prazo<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    google.com<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    _gat_gtag_UA_(property-id)<\/u><\/strong><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Usada para limitar a percentagem de solicita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    em 1 minuto.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    google.com<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    \u00a0_gid<\/u><\/strong><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Usada para distinguir os utilizadores.<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    em 24 horas.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

     <\/p>\n

    google.com<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

     <\/p>\n

    _ga<\/u><\/strong><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Usada para distinguir os utilizadores.<\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    em 2 anos no browser do utilizador.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

    COOKIES DE TERCEIROS<\/strong><\/h3>\n

    Os servi\u00e7os de terceiros s\u00e3o alheios ao controlo do editor. Os prestadores podem, a qualquer altura, modificar as suas condi\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o, finalidade e utiliza\u00e7\u00e3o das cookies, etc.<\/p>\n

     <\/p>\n

    Prestadores externos deste site:<\/strong><\/p>\n\n\n\n
    \n

    Editor<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

     <\/p>\n

    PAINEL DE CONFIGURA\u00c7\u00c3O DE COOKIES<\/strong><\/p>\n

    Neste painel flutuante poder\u00e1 configurar as cookies que o site pode instalar no seu browser, exceto as cookies t\u00e9cnicas ou funcionais que s\u00e3o necess\u00e1rias para a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das diferentes op\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os que s\u00e3o oferecidos.<\/p>\n

     <\/p>\n

    COMO GERIR AS COOKIES A PARTIR DO BROWSER<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n
    \n

     <\/p>\n

    Eliminar as cookies do dispositivo<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    As cookies que j\u00e1 est\u00e3o num dispositivo podem ser eliminadas apagando o hist\u00f3rico do browser, o que eliminar\u00e1 as cookies de todos os sites visitados.<\/p>\n

    No entanto, tamb\u00e9m se pode perder parte da informa\u00e7\u00e3o guardada (por exemplo, os dados de in\u00edcio de sess\u00e3o ou as prefer\u00eancias do site).<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

    Gerir as cookies espec\u00edficas do site<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Para ter um controlo mais preciso das cookies espec\u00edficas de cada site, os utilizadores podem ajustar a sua configura\u00e7\u00e3o de privacidade e cookies no browser.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

    \n

     <\/p>\n

     <\/p>\n

    Bloquear as cookies<\/strong><\/p>\n<\/td>\n

    		\n

    Embora a maioria dos browsers modernos possam ser configurados para evitar a instala\u00e7\u00e3o de cookies nos dispositivos, isso pode obrigar ao ajuste manual de determinadas prefer\u00eancias de cada vez que se visita um site ou p\u00e1gina. Al\u00e9m disso, alguns servi\u00e7os e caracter\u00edsticas podem n\u00e3o funcionar corretamente (por exemplo, os in\u00edcios de sess\u00e3o com perfil).<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

    \u00a0<\/strong><\/p>\n

     <\/p>\n

     <\/p>\n

     <\/p>\n

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    INFORMA\u00c7\u00c3O SOBRE COOKIES Na sequ\u00eancia da entrada em vigor da altera\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00abLei de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o\u00bb (LSSICE) estabelecida pelo Real Decreto 13\/2012, \u00e9 obrigat\u00f3rio obter o consentimento expresso do utilizador de todos os sites que usam\u00a0cookies\u00a0prescind\u00edveis, previamente \u00e0 navega\u00e7\u00e3o do utilizador nesses sites.   O QUE S\u00c3O AS COOKIES? 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