INFORMAÇÃO SOBRE COOKIES

Na sequência da entrada em vigor da alteração à «Lei de Serviços da Sociedade da Informação» (LSSICE) estabelecida pelo Real Decreto 13/2012, é obrigatório obter o consentimento expresso do utilizador de todos os sites que usam cookies prescindíveis, previamente à navegação do utilizador nesses sites.

 

O QUE SÃO AS COOKIES?

As cookies e outras tecnologias semelhantes, tais como local shared objects, flash cookies ou pixéis, são ferramentas utilizadas pelos servidores Web para armazenar e recuperar informação acerca dos seus visitantes, bem como para oferecer um correto funcionamento do site.

Mediante o uso destes dispositivos, permite-se ao servidor Web que recorde alguns dados relativos ao utilizador, como as suas preferências para a visualização das páginas desse servidor, nome e palavra-passe, produtos que mais lhe interessam, etc.

COOKIES AFETADAS PELA LEGISLAÇÃO E COOKIES EXCLUÍDAS

Segundo a diretiva da UE, as cookies que requerem o consentimento informado por parte do utilizador são as cookies analíticas e as de publicidade e afiliação, ficando excluídas as de caráter técnico e as necessárias para o funcionamento do site ou a prestação de serviços expressamente solicitados pelo utilizador.

 

TIPOS DE COOKIES

CONSOANTE A FINALIDADE

Cookies técnicas e funcionais: são aquelas que permitem ao utilizador a navegação através de um site, aplicação ou plataforma e a utilização das diferentes opções ou serviços que nele existam.

Cookies analíticas: são aquelas que permitem ao responsável pelas mesmas o seguimento e análise do comportamento dos utilizadores dos sites a que estão vinculadas. A informação recolhida por meio deste tipo de cookies é utilizada para a medição da atividade do site, aplicação ou plataforma e para a elaboração de perfis de navegação dos utilizadores desse site, aplicação ou plataforma, com o objetivo de introduzir melhorias em função da análise dos dados da utilização feita pelos utilizadores do serviço.

Cookies publicitárias: são aquelas que permitem a gestão, da forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários que eventualmente o editor tenha incluído num site, aplicação ou plataforma a partir do qual presta o serviço solicitado, com base em critérios como o conteúdo editado ou a frequência com que os anúncios são exibidos.

Cookies de publicidade comportamental: recolhem informação sobre as preferências e escolhas pessoais do utilizador (retargeting) para permitir a gestão, da forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários que eventualmente o editor tenha incluído num site, aplicação ou plataforma a partir do qual presta o serviço solicitado.

Cookies sociais: são estabelecidas pelas plataformas de redes sociais nos serviços para lhe permitir partilhar conteúdos com os seus amigos e redes. As plataformas de redes sociais têm a capacidade de rastrear a sua atividade online fora dos serviços. Isso pode afetar os conteúdos e as mensagens que vê noutros serviços que visita.

Cookies de afiliados: permitem fazer um seguimento das visitas provenientes de outros sites, com os quais o site estabelece um contrato de afiliação (empresas de afiliação).

Cookies de segurança: armazenam informação encriptada para evitar que os dados nelas guardados sejam vulneráveis a ataques maliciosos de terceiros.

 

CONSOANTE A PROPRIEDADE

Cookies próprias: são aquelas que são enviadas ao equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pelo próprio editor e a partir do qual é prestado o serviço solicitado pelo utilizador.

Cookies de terceiros: são aquelas que são enviadas ao equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pelo editor, mas por outra entidade que trata os dados obtidos através das cookies.

 

CONSOANTE O PRAZO DE CONSERVAÇÃO

Cookies de sessão: são um tipo de cookies concebidas para recolher e armazenar dados enquanto o utilizador acede a um site.

Cookies persistentes: são um tipo de cookies em que os dados continuam armazenados no terminal e podem ser acedidos e tratados durante um período definido pelo responsável pela cookie, e que pode ir de alguns minutos a vários anos.

 

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A MAIO LEGAL, SLP é o Responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Interessado e informa-o de que estes dados serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), de 27 de abril de 2016, que contempla a seguinte informação do tratamento:

Fins do tratamento: conforme especificado na secção sobre cookies utilizadas neste site.

Legitimação do tratamento: consentimento do interessado (artigo 6.1 do RGPD).

Critérios de conservação dos dados: conforme especificado na secção sobre cookies utilizadas no site.

Comunicação dos dados: os dados não serão comunicados a terceiros, exceto em cookies propriedade de terceiros ou por obrigação legal.

Direitos que assistem ao Interessado:

• Direito de retirar o consentimento a qualquer altura
• Direito de acesso, retificação, portabilidade e eliminação dos seus dados, e de limitação ou oposição ao seu tratamento
• Direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade Supervisora (www.aepd.es) se considerar que o tratamento não está de acordo com a legislação aplicável

Dados de contacto para exercer os seus direitos:

Identidade: MAIO LEGAL, SLP (“MAIO LEGAL”)

Morada: C/ Alcalá, 75, 2ª planta, 28009 (Madrid)

Telefone: 91 577 50 20

E-mail: maio@maiolegal.com

 

COOKIES UTILIZADAS NESTE SITE

COOKIES CONTROLADAS PELO EDITOR

Técnicas e funcionais

Propriedade	Cookie	Finalidade	Prazo
WordPress	wp-settings-time-3	O WordPress também estabelece algumas cookies de wp-settings-{time}-[UID]. O número no final é o seu ID de utilizador individual da tabela da base de dados de utilizadores. Estas cookies são usadas para personalizar a sua visualização da interface de administração e eventualmente também a interface do site principal.	em 1 ano.
Própria	moove_gdpr_popup	Usada para guardar as preferências sobre cookies.	na sessão.

 

Analíticas

Propriedade	Cookie	Finalidade	Prazo
google.com	_gat_gtag_UA_(property-id)	Usada para limitar a percentagem de solicitações.	em 1 minuto.
google.com	_gid	Usada para distinguir os utilizadores.	em 24 horas.
google.com	_ga	Usada para distinguir os utilizadores.	em 2 anos no browser do utilizador.

COOKIES DE TERCEIROS

Os serviços de terceiros são alheios ao controlo do editor. Os prestadores podem, a qualquer altura, modificar as suas condições de serviço, finalidade e utilização das cookies, etc.

 

Prestadores externos deste site:

Editor

Política de Privacidade

 

PAINEL DE CONFIGURAÇÃO DE COOKIES

Neste painel flutuante poderá configurar as cookies que o site pode instalar no seu browser, exceto as cookies técnicas ou funcionais que são necessárias para a navegação e a utilização das diferentes opções ou serviços que são oferecidos.

 

COMO GERIR AS COOKIES A PARTIR DO BROWSER

Eliminar as cookies do dispositivo	As cookies que já estão num dispositivo podem ser eliminadas apagando o histórico do browser, o que eliminará as cookies de todos os sites visitados. No entanto, também se pode perder parte da informação guardada (por exemplo, os dados de início de sessão ou as preferências do site).
Gerir as cookies específicas do site	Para ter um controlo mais preciso das cookies específicas de cada site, os utilizadores podem ajustar a sua configuração de privacidade e cookies no browser.
Bloquear as cookies	Embora a maioria dos browsers modernos possam ser configurados para evitar a instalação de cookies nos dispositivos, isso pode obrigar ao ajuste manual de determinadas preferências de cada vez que se visita um site ou página. Além disso, alguns serviços e características podem não funcionar corretamente (por exemplo, os inícios de sessão com perfil).