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POLÍTICA DE COOKIES

INFORMAÇÃO SOBRE COOKIES

Na sequência da entrada em vigor da alteração à «Lei de Serviços da Sociedade da Informação» (LSSICE) estabelecida pelo Real Decreto 13/2012, é obrigatório obter o consentimento expresso do utilizador de todos os sites que usam cookies prescindíveis, previamente à navegação do utilizador nesses sites.

 

O QUE SÃO AS COOKIES?

As cookies e outras tecnologias semelhantes, tais como local shared objects, flash cookies ou pixéis, são ferramentas utilizadas pelos servidores Web para armazenar e recuperar informação acerca dos seus visitantes, bem como para oferecer um correto funcionamento do site.

Mediante o uso destes dispositivos, permite-se ao servidor Web que recorde alguns dados relativos ao utilizador, como as suas preferências para a visualização das páginas desse servidor, nome e palavra-passe, produtos que mais lhe interessam, etc.

COOKIES AFETADAS PELA LEGISLAÇÃO E COOKIES EXCLUÍDAS

Segundo a diretiva da UE, as cookies que requerem o consentimento informado por parte do utilizador são as cookies analíticas e as de publicidade e afiliação, ficando excluídas as de caráter técnico e as necessárias para o funcionamento do site ou a prestação de serviços expressamente solicitados pelo utilizador.

 

TIPOS DE COOKIES

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Cookies técnicas e funcionais: são aquelas que permitem ao utilizador a navegação através de um site, aplicação ou plataforma e a utilização das diferentes opções ou serviços que nele existam.

Cookies analíticas: são aquelas que permitem ao responsável pelas mesmas o seguimento e análise do comportamento dos utilizadores dos sites a que estão vinculadas. A informação recolhida por meio deste tipo de cookies é utilizada para a medição da atividade do site, aplicação ou plataforma e para a elaboração de perfis de navegação dos utilizadores desse site, aplicação ou plataforma, com o objetivo de introduzir melhorias em função da análise dos dados da utilização feita pelos utilizadores do serviço.

Cookies publicitárias: são aquelas que permitem a gestão, da forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários que eventualmente o editor tenha incluído num site, aplicação ou plataforma a partir do qual presta o serviço solicitado, com base em critérios como o conteúdo editado ou a frequência com que os anúncios são exibidos.

Cookies de publicidade comportamental: recolhem informação sobre as preferências e escolhas pessoais do utilizador (retargeting) para permitir a gestão, da forma mais eficaz possível, dos espaços publicitários que eventualmente o editor tenha incluído num site, aplicação ou plataforma a partir do qual presta o serviço solicitado.

Cookies sociais: são estabelecidas pelas plataformas de redes sociais nos serviços para lhe permitir partilhar conteúdos com os seus amigos e redes. As plataformas de redes sociais têm a capacidade de rastrear a sua atividade online fora dos serviços. Isso pode afetar os conteúdos e as mensagens que vê noutros serviços que visita.

Cookies de afiliados: permitem fazer um seguimento das visitas provenientes de outros sites, com os quais o site estabelece um contrato de afiliação (empresas de afiliação).

Cookies de segurança: armazenam informação encriptada para evitar que os dados nelas guardados sejam vulneráveis a ataques maliciosos de terceiros.

 

CONSOANTE A PROPRIEDADE

Cookies próprias: são aquelas que são enviadas ao equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pelo próprio editor e a partir do qual é prestado o serviço solicitado pelo utilizador.

Cookies de terceiros: são aquelas que são enviadas ao equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pelo editor, mas por outra entidade que trata os dados obtidos através das cookies.

 

CONSOANTE O PRAZO DE CONSERVAÇÃO

Cookies de sessão: são um tipo de cookies concebidas para recolher e armazenar dados enquanto o utilizador acede a um site.

Cookies persistentes: são um tipo de cookies em que os dados continuam armazenados no terminal e podem ser acedidos e tratados durante um período definido pelo responsável pela cookie, e que pode ir de alguns minutos a vários anos.

 

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A MAIO LEGAL, SLP é o Responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Interessado e informa-o de que estes dados serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), de 27 de abril de 2016, que contempla a seguinte informação do tratamento:

Fins do tratamento: conforme especificado na secção sobre cookies utilizadas neste site.

Legitimação do tratamento: consentimento do interessado (artigo 6.1 do RGPD).

Critérios de conservação dos dados: conforme especificado na secção sobre cookies utilizadas no site.

Comunicação dos dados: os dados não serão comunicados a terceiros, exceto em cookies propriedade de terceiros ou por obrigação legal.

Direitos que assistem ao Interessado:

  • Direito de retirar o consentimento a qualquer altura
  • Direito de acesso, retificação, portabilidade e eliminação dos seus dados, e de limitação ou oposição ao seu tratamento
  • Direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade Supervisora (www.aepd.es) se considerar que o tratamento não está de acordo com a legislação aplicável

Dados de contacto para exercer os seus direitos:

Identidade: MAIO LEGAL, SLP (“MAIO LEGAL”)

Morada: C/ Alcalá, 75, 2ª planta, 28009 (Madrid)

Telefone: 91 577 50 20

E-mail: maio@maiolegal.com

 

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Técnicas e funcionais

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Analíticas

Propriedade

Cookie

Finalidade

Prazo

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Usada para limitar a percentagem de solicitações.

em 1 minuto.

google.com

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Usada para distinguir os utilizadores.

em 24 horas.

 

google.com

 

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Usada para distinguir os utilizadores.

em 2 anos no browser do utilizador.

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