Energia e atividade mineira
Oferecemos assessoria abrangente centrada no sector da energia, sendo conhecedores das implicações que transformam o sector energético ao longo da sua cadeia de valor.
A nossa experiência inclui gás, eletricidade, energias renováveis e atividade mineira; em transações nacionais e internacionais; e tendo trabalhado para o governo, operadores industriais e instituições financeiras.
O nosso conhecimento da indústria energética, do mercado e do financiamento significa que gerimos as transações de forma mais eficiente e eficaz.
Contacto
Oriol Prósper
Sócio | MADRID
oprosper@maiolegal.com
Aurelio Rodríguez
Sócio | CIUDAD DE MÉXICO
arg@maiosterling.com
Prática
A título exemplificativo, a nossa experiência profissional no sector da energia e da atividade mineira inclui:
Eletricidade
‒ O quadro regulamentar.
‒ Autorização para exercer as atividades de gerador, transportador, distribuidor, comercializador e agentes do mercado da eletricidade.
‒ Aquisições de empresas do sector energético, incluindo o processo de revisão legal, contrato de investimento, contrato de compra e venda, acordo de parceria, formalização do investimento ou transferência.
‒ Promoção de Projetos de produção de energia (centrais de ciclo combinado, parques eólicos, centrais fotovoltaicas, centrais de biomassa, centrais hidroelétricas); incluindo aquisição de terrenos; obtenção de autorizações (regulamentares, ambientais, urbanísticas); direitos de acesso à rede, ponto de ligação, contrato de assistência técnica, conflitos de acesso (CATR); fornecimento de equipamentos; construção chave-na-mão (FIDIC); operação e manutenção; contratos de venda de energia; contratos de financiamento e documentação de garantia.
‒ Contratos de venda de eletricidade (incluindo contratos bilaterais, contratos com entrega física e financeira, EFET, ISDA), com produtores, comerciantes, consumidores elegíveis, em transações nacionais e internacionais.
Gás
‒ O quadro regulamentar.
‒ Autorização para exercer as atividades de transportador, distribuidor e comerciante de gás.
‒ Aquisições de empresas do sector do gás, incluindo o processo de revisão legal, contrato de investimento, contrato de compra e venda, acordo de parceria, formalização do investimento ou transferência.
‒ Contratos de venda de gás; direitos de acesso à rede, litígios de acesso (CATR); armazenamento.
Atividade mineira
‒ O quadro regulamentar.
‒ Processamento de licenças de investigação, licenças de exploração e concessões de exploração (incluindo projeto de exploração, plano de restauração e declaração de impacto ambiental).
‒ Aquisições de projetos mineiros, incluindo a identificação do projeto; o processo de revisão legal; contrato de investimento, contrato de compra, contrato de arrendamento (preço, acordos de partilha de produção, acordos de royalties); autorização da transferência pela Administração; formalização do investimento ou transferência.
‒ Financiamento de projetos mineiros, incluindo estudos de viabilidade, avaliação de recursos (NI-43101), subvenções, empréstimos, empréstimos sindicalizados, contratos de venda de produção futura, capital de risco, emissão de dívida em mercados internacionais, prestação de garantias (incluindo registo de concessões, arrendamentos, royalties, hipotecas no Registo Predial).
‒ Desenvolvimento de projetos mineiros, incluindo licenciamento; contratos de aquisição de terrenos; contratos de perfuração, contratos de construção, contratos EPC, contratos de venda de produção.
‒ Relações com atores locais, incluindo a administração local, regional e nacional.
‒ Processos judiciais em casos de caducidade de concessões de exploração, expropriação por razões de interesse geral, reclamações de responsabilidade patrimonial da Administração.
Experiência
A título exemplificativo, a nossa experiência profissional no sector da energia inclui:
‒ Prestação de assessoria ao promotor no desenvolvimento de várias centrais fotovoltaicas num total de 350 MW em Espanha.
‒ Prestação de assessoria ao promotor sobre o desenvolvimento de uma central de biomassa de 50 MW em Espanha.
‒ Prestação de assessoria ao promotor sobre o desenvolvimento de vários parques eólicos num total de 450 MW em Espanha.
‒ Prestação de assessoria a um fundo na aquisição de um grupo de empresas que explora uma concessão de distribuição de gás num estado do norte do México.
‒ Prestação de assessoria a um fundo de investimento na aquisição de uma participação em duas centrais hidroelétricas no Panamá.
‒ Prestação de assessoria a um fundo de investimento na aquisição de uma participação num parque eólico no Canadá.
‒ Prestação de assessoria jurídica ao promotor sobre a aquisição de vários grupos de concessões de exploração na Faixa Piritosa em Espanha e Portugal.
‒ Prestação de assessoria ao promotor sobre a aquisição de quatro empresas de exploração de agregados no norte de Espanha.
‒ Prestação de assessoria a um investidor sobre a proteção dos seus direitos de royalties decorrentes de um contrato de venda de um grupo de concessões nas Astúrias.
Reconhecimentos
‒ Oriol Prósper, reconhecido como um advogado de destaque na área do Direito da Atividade Mineira pelo diretório internacional Who is Who.
‒ Oriol Prósper foi reconhecido como um advogado de destaque de 2020 pelo diretório Best Lawyers.