Proteção de dados e sociedade da informação
A área de Proteção de Dados oferece assessoria jurídica de qualidade abrangente sobre a proteção de dados pessoais a empresas pertencentes a todos os tipos de sectores, tanto a nível nacional como internacional, com o objetivo de cumprir as obrigações decorrentes dos regulamentos em vigor a este respeito
Além disso, oferecemos assessoria a empresas que fornecem serviços através da Internet, a fim de assegurar o cumprimento da legislação sobre privacidade, serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico.
Ajudamos a gerir as informações pessoais processadas pelos nossos clientes em conformidade com a lei aplicável e de uma forma consistente com os seus negócios
Contacto
Alfonso Martínez Núñez
Sócio | SEVILHA
amartinez@maiolegal.com
Roberto Tambo
Sócio | SARAGOÇA
rtambo@maiolegal.com
Guillermo Hidalgo
Of Counsel | MADRID
ghidalgo@maiolegal.com
Prática
A título exemplificativo, a nossa experiência profissional no domínio da proteção de dados pessoais inclui:
− Realização de auditorias legais e de segurança da informação.
− Projetos de adaptação ao Regulamento Geral de Proteção de Dados e L.O. 3/2018
− Estratégias de conformidade regulamentar.
− Elaboração das cláusulas correspondentes em todos os tipos de contratos, formulários, localizações, etc., com as partes afetadas.
− Negociação e elaboração de contratos de prestação de serviços entre responsáveis pelo tratamento e subcontratantes de dados pessoais.
− Elaboração dos procedimentos legais relevantes, incluindo os procedimentos para o exercício dos direitos das pessoas afetadas.
− Pedidos de autorização de transferências internacionais de dados pessoais, bem como assessoria sobre o fluxo internacional de dados no seio de organizações multinacionais.
− Prestação de assessoria sobre a gestão de ficheiros de solvência e de crédito.
− Desenvolvimento do canal ético para queixas internas.
− Assistência e definição de protocolos de ação para pedidos de informação e procedimentos de inspeção.
− Defesa em processos da Agência Espanhola de Proteção de Dados.
− Criação e acompanhamento de Comités internos de Proteção de Dados.
− Gestão de crises decorrentes de violações de segurança (notificações obrigatórias à AEPD e às partes afetadas)
− Desenvolvimento de programas de formação interna para agentes de segurança e conformidade.
− Função de Encarregado de Proteção de Dados externo ou assessoria e apoio ao responsável interno pela proteção de dados.
Além disso, na área dos serviços da sociedade da informação, os nossos conhecimentos especializados abrangem os seguintes aspetos:
− Prestação de assessoria geral sobre o cumprimento das obrigações decorrentes dos regulamentos que regem a prestação de serviços da sociedade da informação.
− Prestação de assessoria sobre processos de contratação eletrónica, incluindo a elaboração de condições gerais de contratação, políticas de privacidade e avisos legais para websites. Incluindo o pedido das autorizações necessárias para cumprir com a recente Lei de Cookies.
− Negociação e elaboração dos contratos necessários para a prestação de serviços da sociedade da informação.
− Prestação de assessoria sobre o envio de publicidade por meios eletrónicos.
− Prestação de assessoria sobre nomes de domínio.
− Prestação de assessoria a empresas públicas nacionais sobre a administração eletrónica.
Experiência
− Auditoria e adaptação ao Regulamento Geral de Proteção de Dados e à Lei Orgânica 3/2018 de uma empresa retalhista que vende os seus produtos através do comércio eletrónico.
− Auditoria e adaptação ao Regulamento Geral de Proteção de Dados e à Lei Orgânica 3/2018 de uma empresa internacional pertencente ao sector do comércio grossista e retalhista de brinquedos.
− Prestação de assessoria jurídica recorrente sobre proteção de dados pessoais para uma empresa multinacional de desenvolvimento de software.
− Auditoria e adaptação ao Regulamento Geral de Proteção de Dados e à Lei Orgânica 3/2018 de uma empresa internacional pertencente ao sector ferroviário.
− Prestação de assessoria jurídica recorrente sobre proteção de dados pessoais a uma empresa multinacional de transporte de passageiros.
− Prestação de assessoria jurídica recorrente sobre questões de privacidade a várias empresas envolvidas no desenvolvimento e venda de aplicações móveis.
− Prestação de assessoria a vários clientes sobre a celebração de contratos à distância.
− Desenvolvimento de regras para concursos online.
Outras informações de interesse
Escritório do renomado escritório internacional de advocacia ICT Legal Consulting.