Cristian Feijoo | Associado/a

Cristian é funcionário do Estado há quase uma década e encontra-se em licença sem vencimento por interesse particular desde 2017, exercendo como advogado inscrito especializado em direito público e administrativo. Publicou trabalhos académicos sobre os direitos dos funcionários públicos e no âmbito da contratação pública, área em que detém uma especialização após mais de 500 horas de formação específica.

Antes de integrar a MAIO, Cristian exerceu como advogado na área de direito público e administrativo da Vento Abogados & Asesores, no escritório de Vigo.

Prestou assessoria integral a empresas em matéria de contratação pública, desde a fase de concurso até à fase de execução do contrato público, tendo conduzido recursos administrativos perante os órgãos adjudicantes e os tribunais administrativos e, também, na jurisdição contencioso-administrativa. Assessorou igualmente administrações públicas neste âmbito, desde a fase de preparação do concurso e elaboração dos cadernos de encargos, aplicando critérios de contratação pública estratégica (contratação pública ecológica, inovação, contratação socialmente responsável, promoção das PME…), até à fase de execução (revisões de preços, prorrogações, resolução, condições especiais de execução…).

 

O seu percurso profissional como funcionário confere-lhe um conhecimento direto do funcionamento interno das administrações e dos problemas existentes no emprego público, com experiência na defesa jurídica dos seus direitos individuais e coletivos (reclamações salariais, reclassificações profissionais, concursos de mérito e transferências, acesso e cessação da relação de emprego público, pensões da função pública…).

 

Cristian prestou também assessoria em urbanismo (regime e usos do solo; planeamento urbano; gestão da sua execução através da perequação em sistemas de cooperação, concertação e compensação; e disciplina urbanística) e a empresas em setores regulados da atividade económica como a energia, os transportes, a saúde e a farmácia, o agroalimentar, a gestão de resíduos, o ambiente…

 

Exerce igualmente a direção jurídica de todo o tipo de procedimentos administrativos em todas as instâncias administrativas e judiciais.