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PROFESIONALES

Sebastião Sousa Pinto (filho) | Socio

Fiscal, Público, Sucessório

Porto

ssousapinto@maio-smca.pt
+351 22 200 33 40

      

Sebastião é advogado desde 1998, e é um dos sócios do escritório do Porto da Maio SMCA.

Anteriormente exerceu a sua atividade na “Sebastião de Sousa Pinto & Associados”, Câmara Municipal de Aveiro e Câmara Municipal do Porto.

Com mais de 25 anos de experiência na assessoria de empresas e particulares dedica-se sobretudo às áreas do Direito Administrativo, Direito Fiscal, Contencioso Administrativo e Civil, nomeadamente em processos de expropriação, urbanismo, licenciamentos, contratação pública, função pública, direito disciplinar, contra-ordenacional e contencioso fiscal. Trabalha com regularidade em questões envolvendo direito sucessório, contratos, arrendamento e imobiliário.

Formação

Pós-graduado em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto, Portugal.

Idiomas

Português

Inglês

Espanhol.

Associações

Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses.

Vogal-tesoureiro do Conselho de Deontologia do Porto da Ordem dos Advogados Portugueses (triénio 2016/2019).

Relator Adjunto do Conselho de Deontologia do Porto da Ordem dos Advogados Portugueses (triénio 2020/2022).